01OAB/SP 395.178
Dr. Tiago Sales Fustinoni
Fundador do escritório, com atuação em Direito Penal e Processual Penal, nulidades processuais, planejamento e proteção patrimonial, além de estratégias para satisfação de execução.
FUSTINONI ADVOCACIA
Estratégia, discrição e precisão técnica para questões de alta complexidade
Atuação consultiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas, com foco em proteção patrimonial, mitigação de riscos e defesa qualificada de interesses relevantes.
Contencioso Estratégico
Consultoria Empresarial
Patrimônio e Sucessões
Direito Penal Empresarial
Direito Imobiliário
Compliance e Direito Digital
Equipe
Advogados com formação sólida e atuação multidisciplinar
02OAB/SP 478.321
Dr. Eduardo Torres de Freitas
Atua em Direito Penal, Civil, Consumidor e Previdenciário, com foco em gestão de riscos, estratégia processual e condução ativa de litígios de alta complexidade.
03OAB/SP 391.137
Dra. Melina Carneiro Rizzo
Especialista em Direito Imobiliário, Penal e Processual Penal, com experiência em consultivo e contencioso imobiliário, due diligence estratégica e compliance de integridade.
04OAB/SP 257.464
Dr. Marcio Eduardo Garcia Leite
Atuação destacada em Direito Trabalhista, Civil e Administrativo, com forte experiência em prevenção de litígios, negociação, gestão de riscos e defesa de interesses corporativos.
Escritório
Rigor técnico e visão estratégica para questões sensíveis
Nossa atuação combina rigor jurídico, discrição absoluta e atendimento personalizado para transformar complexidade em soluções seguras, eficazes e sustentáveis.
Rigor técnico
Estratégia processual
Discrição absoluta
Atendimento personalizado
Visão multidisciplinar
Modelos de Atuação
Escolha o nível de acompanhamento jurídico que seu caso exige
Consultoria e Prevenção
Ideal para quem busca orientação estratégica, prevenção de passivos e estruturação jurídica antes do litígio.
Diagnóstico jurídico e mapeamento de riscos
Definição de estratégia consultiva ou contenciosa
Pareceres e orientação para tomada de decisão
Estruturação documental e contratual
Negociação e condução de tratativas
Atuação contenciosa em primeira instância
Recursos e sustentações orais
Acompanhamento pós-decisão e execução
Atuação Completa
Recomendado para casos que exigem condução integral, da estratégia inicial à atuação contenciosa e fase de execução.
Diagnóstico jurídico e mapeamento de riscos
Definição de estratégia consultiva ou contenciosa
Pareceres e orientação para tomada de decisão
Estruturação documental e contratual
Negociação e condução de tratativas
Atuação contenciosa em primeira instância
Recursos e sustentações orais
Acompanhamento pós-decisão e execução
Áreas de Atuação
Atuação jurídica abrangente em 12 frentes estratégicas
01Direito Civil
02Direito de Família e Sucessões
03Direito Tributário
04Direito Imobiliário
05Direito Trabalhista
06Direito Empresarial
07Direito da Saúde
08Direito Administrativo
09Direito Internacional
10Direito Desportivo
11Direito Penal Empresarial
12Direito Digital e Compliance
Serviços Específicos
Soluções dedicadas para demandas jurídicas específicas
Conheça frentes específicas de atuação com escopo claro, abordagem técnica e acompanhamento estratégico.
Análise de Apontamentos Indevidos
Análise jurídica de histórico bancário para casos de recusa de crédito, limite ou financiamento, com estratégia consultiva e contenciosa.
Revisão de Fator K
Análise jurídica e técnica das faturas SABESP para empresas que pagam Fator K, com estratégia de impugnação administrativa ou judicial e pleito de restituição quando cabível.
Direito Aduaneiro & Comércio Exterior
Defesa em autuações e perdimento, tributação na importação, regimes especiais (drawback, RECOF) e contratos internacionais e marítimos — para importadores, exportadores e tradings.
Direito Minerário & Exportação de Minério
Contratos de fornecimento, qualidade e teor, CFEM, logística portuária e arbitragem internacional — para mineradoras, tradings e compradores de minério.
Direito à Saúde
Convênio médico que nega cobertura ou home care. Estado que deixa de oferecer tratamento necessário. O escritório atua em face de operadoras privadas e do poder público, com estratégia voltada a provimentos urgentes e reparação de danos.
Convênio Médico
- Negativa de cobertura de cirurgia ou procedimento prescrito
- Recusa de internação ou alta antecipada indevida
- Negativa de tratamento oncológico ou de alta complexidade
- Exclusão indevida de medicamentos ou insumos necessários
- Limitação de sessões abaixo do prescrito
- Cobertura recusada por cláusula abusiva ou interpretação indevida
Home Care pelo Estado
- Paciente com alta hospitalar dependente de cuidados contínuos
- Impossibilidade de locomoção ou internação domiciliar prescrita
- Estado que nega ou retarda o fornecimento do serviço
- Necessidade de equipamentos, medicamentos e equipe de saúde
- Crianças ou idosos sem atendimento adequado garantido pelo SUS
- Tutela de urgência para garantia imediata do tratamento
◆ Publicações
O que estamos
acompanhando agora
26 · JUN · 2026◆STF·Consumidor
Cobertura de cannabis medicinal por planos de saúde não é obrigatória
Operadoras de planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) não têm obrigação legal de fornecer ou reembolsar tratamentos à base de cannabis medicinal, conforme orientação consolidada pelo Judiciário brasileiro ao longo da última década, tema aprofundado no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 20
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25 · JUN · 2026◆CNJ·Consumidor
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em junho de 2026, norma que obriga crianças e adolescentes que produzem conteúdo remunerado nas redes sociais a obter autorização judicial prévia, com análise do grau de exposição a que serão submetidos em cada plataforma.
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25 · JUN · 2026◆nenhum·Empresarial
Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como nova Lei de Seguros, trouxe regras mais detalhadas sobre sub-rogação securitária, o mecanismo pelo qual a seguradora, após pagar a indenização ao segurado, passa a ter o direito de buscar o ressarcimento de quem provocou o prejuízo. O artigo 95 da nova lei estabe
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FAQ
Perguntas frequentes antes do início da atuação jurídica
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